Como se calcula a pensão

Escalões marginais, expressos em múltiplos do IAS

Para beneficiários inscritos a partir de 1 de janeiro de 2002, a pensão calcula-se dividindo a remuneração de referência (RR) em escalões, cada um expresso como múltiplo do Indexante dos Apoios Sociais (IAS — 537,13 € em 2026) e taxado à sua própria taxa anual — cada fatia da RR contribui à taxa do SEU próprio escalão, não apenas a mais alta atingida. A soma dos escalões é depois multiplicada pelos anos de registo de remunerações, até ao limite de 40 anos (art. 32.º, n.os 2-3).

Beneficiários com 20 anos ou menos de registo de remunerações não usam esta tabela: aplica-se, em vez disso, uma taxa única de 2,0 % ao ano sobre toda a remuneração de referência (art. 32.º, n.º 1).

Beneficiários inscritos até 2001

Quem se inscreveu no regime geral até 31 de dezembro de 2001 não usa apenas a tabela acima: a pensão resulta de uma ponderação entre esse cálculo e uma regra mais antiga (art. 34.º), que aplica uma taxa fixa de 2,0 % ao ano sobre uma remuneração de referência calculada de outro modo, com um resultado nunca inferior a 30,0 % nem superior a 80,0 % dessa remuneração (art. 34.º, n.os 2-3). O peso de cada regra depende da própria carreira do beneficiário; esta página não detalha esse cálculo.

Pensão mínima

Se o resultado do cálculo ficar abaixo do mínimo legal, paga-se a pensão mínima em vez disso, consoante os anos de carreira contributiva (Portaria n.º 480-B/2025/1, art. 4.º).

Como se atualizam as pensões já em pagamento

As pensões já em pagamento atualizam-se todos os anos, a partir de janeiro, segundo TRÊS regras diferentes consoante o valor da própria pensão — até 2×, entre 2× e 6×, e acima de 6× o IAS — cada uma com o seu próprio critério ligado ao crescimento real do PIB (Lei n.º 53-B/2006, arts. 5.º-6.º). A tabela abaixo mostra a taxa realmente aplicada em 2026, por escalão.